Quando o processo for de renovação de reconhecimento de curso e já houver um relator(a) alocado, será exibida, para o perfil do Relator(a), na tela inicial, a opção Solicitar/Dispensar Comissão.

a) Solicitar comissão: nos casos em que não haja cadastro prévio da comissão por prerrogativa definida na Resolução CEE nº 009/2021 e o relator(a) compreender após suas análises que será necessário formar uma comissão, o relator(a) deverá Solicitar Comissão.

Imagem 41 – Solicitação ou dispensa de comissão no processo

Imagem 42 – Alerta sobre a decisão sobre a dispensa da comissão

Após solicitar a comissão e comissão definida, o conselho poderá fazer o cadastro dos referidos representantes no processo. Ao acessar a tela de processo a notificação de solicitação de comissão será exibida.

Imagem 43 – Alerta sobre solicitação de comissão

b) Dispensar comissão: essa situação pode ocorrer para determinados cursos, que, conforme critérios da Resolução CEE nº 009/2021, tenham a possibilidade de não formar comissão e quando, após análise das documentações, o relator(a) confirmar que de fato não precisa de comissão.

Imagem 44 – Alerta sobre solicitação de comissão