Pareceres

Acessível através do menu: Parecer → Emissão do parecer.

O CEE irá escolher o processo, clicar nos 3 pontos e selecionar o processo que passará pelo fluxo dos pareceres: Opinativo, CES e PLENO.

Para construir o Parecer Opinativo, o conselheiro(a) relator(a) terá acesso as seguintes documentações/interfaces:

• Documentação do processo enviado pela IES ao solicitar reconhecimento/renovação.
• Conteúdo do Relatório da Visita.
• Conteúdo do Ofício de Notificação quando a nota da avaliação for menor que 3.
• Conteúdo do Recurso submetido pela IES (quando houver). 

Para iniciar o preenchimento do parecer opinativo, deve clicar em Novo e preencher os seguintes campos:

• Processo SAESB: É possível buscar pelo processo SEI, processo SAESB ou nome do curso.
• Automaticamente as informações de processo SEI, interessada, Município, Relator(a) e Assunto.
• Os itens introdução, histórico, fundamentação, conclusão, voto são de preenchimento obrigatório.

Após concluir o preenchimento, o parecer opinativo deverá ser encaminhado para a Câmara de Educação Superior – CES, por meio do botão Encaminhar parecer para CES.

O status do processo passa a ser: Aguardando Parecer da CES.

Após o relator(a) finalizar seu parecer, o próximo passo é a emissão do parecer na CES. A partir desse momento, tanto a secretária(o) da CES quanto o relator(a) terão acesso a edição do sistema. Assim, deverá ficar definido qual dos dois ficará responsável pela atualização.

Clicar em editar o processo, através dos três pontos do processo na grade inicial.

Imagem 49 – preenchimento de parecer na CES

Preencher os seguintes campos:

• Inserir número da sessão.
• Data da aprovação na CES.
• Data de expedição da CES.
• As informações de número do processo SAESB, número do processo SEI, Setor, Aprovado no(a), interessada, município, relator(a) e assunto já são preenchidas automaticamente.
• Os itens introdução, histórico, fundamentação, conclusão, voto já virão preenchidos com os registros feitos pelo relator(a) e nesse momento poderão ser editados conforme sessão com a CES.

Após concluir o preenchimento o parecer pela CES, deverá ser encaminhado para o PLENO por meio do botão Encaminhar para o parecer do pleno.

O status do processo passa a ser: Aguardando parecer do Pleno.

Após o relator(a)/CES finalizar a atualização do parecer, o próximo passo é a emissão do parecer no PLENO do conselho. A partir desse momento, tanto a secretária(o) do Pleno quanto o relator(a) terão acesso a edição do sistema. Assim, deverá estar previamente definido qual dos dois ficará responsável pela atualização.

Clicar em Editar o processo, através dos três pontos do processo na grade inicial.

Preencher os seguintes campos:

• Inserir número da sessão.
• Inserir o número do parecer.
• Inserir a data de aprovação do Pleno.
• Inserir a data do expediente.
• As informações de número do processo SAESB, número do processo SEI, Setor, Aprovado no(a), interessada, município, relator(a), assunto, data de aprovação na CES e data de expediente na CES são preenchidas automaticamente.
• Os itens introdução, histórico, fundamentação, conclusão, voto já virão preenchidos com os registros feitos pelo relator(a) e nesse momento poderão ser editados conforme sessão com a CES.

Na tela de parecer do Pleno, é possível informar se haverá formalização de termo de compromisso (sim ou não) e registrar a decisão final sobre o curso: reconhecido, reconhecimento renovado ou indicadores insatisfatórios.

Imagem 50 – Validação referente a conclusão do processo com ou sem termo de compromisso

Imagem 51 – Decisão final do processo

Caso seja necessário, será possível gerar o PDF.

Ao clicar em Finalizar, o status do processo poderá ser: Em formalização de TC ou Aguardando Publicação do VOTO.