Cadastro de Curso

Acessível através do menu Curso → Cadastro.

Possui como objetivo cadastrar os cursos da universidade e suas respectivas informações para subsidiar os processos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de curso.

Ao localizar o menu Curso > Cadastro no menu lateral do sistema será possível acessar a listagem de cursos já cadastrados pela sua instituição. Para facilitar a pesquisa e gerenciamento dos cursos cadastrados são apresentadas na grade inicial as seguintes informações: curso, órgão, campus, departamento, validade, ato autorizativo e situação do curso.

Ao acessar o menu Curso > Cadastro, será apresentado o botão Novo para cadastrar um novo curso. Ao clicar no botão serão apresentados diversos campos para preenchimento, subdividido nas seguintes seções: Dados do curso, Especificações do curso, Área de conhecimento INEP, Funcionamento do Curso, Avaliação ENADE, Integralização Curricular, Reconhecimento ou Renovação de Reconhecimento de Curso, Reformulação Curricular.

Para cadastrar os dados do curso é necessário preencher os seguintes campos:

Em Dados do Curso:

• Nome do Curso: informe o nome completo do curso conforme cadastro e-MEC.
• Código MEC: informe o código do curso conforme cadastro e-MEC.
• Instituição de Ensino: selecionar entre as opções do cadastro.
• Curso fora de sede*: (sim ou não).
• Curso Interdepartamental*: de destino, de origem ou não se aplica.
• Campus: selecionar Campus, opções apresentadas vinculadas à IES selecionada.
• Cidade: preenchido automaticamente, conforme Campus selecionado.
• Território de Identidade: preenchido automaticamente, conforme Campus selecionado.
• Departamento: selecionar Departamento, opções apresentadas vinculado ao Campus selecionado.

*Importante: observe a adaptação da tela de curso quando forem selecionadas as opções Curso fora de sede e Interdepartamental: a) Curso fora de sede:

• Se a opção Não for selecionada, será exibida uma caixa para informar se o curso é de oferta interdepartamental.
• Se a opção Sim for selecionada, o campo para informar a cidade do curso fora de sede será habilitado. Nesse caso, uma grade será ativada no sistema para o preenchimento das informações do curso de origem. Após informar o curso de origem, os dados de campus, cidade, território e departamento serão preenchidos automaticamente.

b) Curso de oferta interdepartamental:

• A opção Não se aplica indica que o curso não possui convênio com outro departamento para oferta interdepartamental.
• A opção De origem indica que o curso que está sendo cadastrado é de oferta interdepartamental do departamento de origem, ou seja, o departamento que está ofertando o curso.
• A opção De destino indica que o curso que está sendo cadastrado é de oferta interdepartamental do departamento de destino, ou seja, o departamento que está recebendo o curso para ofertar. Nesse caso, uma grade será ativada no sistema para o preenchimento das informações do curso de origem. Após informar o curso de origem, os dados de campus, cidade, território e departamento serão preenchidos automaticamente.

Em Especificações do Curso

• Grau Acadêmico: Bacharelado, Licenciatura ou Tecnólogo.
• Modalidade de Ensino: Presencial ou À distância.
• Regime Acadêmico: Semestral ou Anual.
• Forma de Acesso: Matrícula inicial ou Transferência Interna e/ou Externa entre outros.
• Tipo de Oferta: Contínua ou Especial.
• Situação do curso: Autorizado, Reconhecido, Reconhecimento Renovado, Indicador Insatisfatório.

Em Área de conhecimento INEP:

Ao cadastrar um curso, é necessário informar as áreas de conhecimento de acordo com o cadastro do INEP. O cadastro da área de conhecimento permitirá que a avaliação ocorra de forma personalizada, assim como nas configurações de parâmetro dos cursos.

Para cadastrar os dados do curso referentes à área do INEP, é necessário preencher os seguintes campos:

• Área Geral: selecione a área geral do curso conforme divisão da área de conhecimento INEP.
• Área Específica: selecione a área específica do curso, vinculada à área geral selecionada.
• Área Detalhada: selecione a área detalhada do curso, vinculada à área específica selecionada.
• Área Rótulo: selecione a área rótulo do curso, vinculada à área detalhada selecionada.

Exemplo de cadastro de Área de Conhecimento – INEP para um curso de História:

• Área Geral: Artes e Humanidades.
• Área Específica: Humanidades.
• Área Detalhada: História e Arqueologia.
• Área Rótulo: História.

Em Funcionamento do curso

Para cadastrar os dados do curso referente aos dados de funcionamento é necessário preencher os seguintes campos:

• Data de Início: preencher com a data do início do funcionamento do curso.
• Situação de Funcionamento: Não iniciado, Em Atividade, Em extinção. Opções conforme cadastro do e-MEC.
• Semestre do início do funcionamento: Primeiro ou Segundo. Selecionar qual foi o semestre do ano em relação ao início do funcionamento do curso.

Em Avaliação ENADE

• Nota do ENADE: Informar nota obtida no último ENADE.
• Ano do ENADE: Preencher com ano do último ENADE.

Em Integralização curricular

Durante o cadastro do curso, na primeira aba, será possível preencher apenas o tempo em anos para a integralização curricular. A data da integralização será preenchida automaticamente após o registro das Normativas do Curso no sistema, que está na segunda aba do cadastro do curso.

Em Reconhecimento ou Renovação de Reconhecimento de Curso

Os campos Data final para solicitar reconhecimento ou renovação e Data fim da vigência serão preenchidos automaticamente após o registro do Normativas do Curso no sistema.

Em Reformulação Curricular

Essa grade do sistema será utilizada quando o curso estiver passando por reformulação curricular. Nesse caso o usuário deverá sinalizar no sistema a opção Sim e indicar a data que informou oficialmente ao Conselho, por meio do processo SEI. Para os cursos que estão assinalado Sim não será possível solicitar o processo de reconhecimento para o conselho via SAESB. Nesse caso, a reformulação deve ter sido concluída, a Normativas do Curso sobre a reformulação cadastrada no sistema, e a opção Não para reformulação curricular.

Após o preenchimento das informações anteriores, é necessário clicar em Salvar para finalizar a primeira parte do cadastro. Após o salvamento serão exibidas as telas de Normativas do Curso e Currículo para complementar o cadastro das informações do curso.

Após cadastrar os dados iniciais do curso, acesse a guia Normativas do Curso e clique no botão Novo para adicionar uma normativa. O cadastro de Normativas do Curso é pré-requisito para o cadastro do Currículo do curso.

Para cadastrar um tipo de Normativas do Curso é necessário preencher os seguintes campos:

• Tipo de Normativa: Ato oficial do CEE, Decreto Estadual, Portaria Ministerial, Resolução Consepe, Resolução Consu.
• Finalidade da normativa: deve ser selecionado o melhor tipo de finalidade conforme o cadastro que estiver sendo realizado: autorização de criação, autorização de funcionamento, criação de curso, criação de curso e autorização de funcionamento, reconhecimento, redimensionamento curricular, reformulação curricular, renovação de reconhecimento, publicação de voto.

Alguns campos são habilitados no sistema para preenchimento a depender do tipo de finalidade cadastrada:

• Ao selecionar o Tipo de Normativa Ato oficial do CEE, automaticamente a finalidade da normativa será publicação do voto.
• Para os demais tipos de normativa será possível selecionar o tipo de finalidade.
• Os tipos de finalidade: Criação, Criação e Autorização de Funcionamento, Redimensionamento, Reformulação Curricular e Publicação do voto habilitam os campos nº do ato e data da publicação.
• Os tipos de finalidade Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento: habilitam os campos nº do ato, data da publicação, data de início da vigência, prazo em anos, fim da validade.
• Número do Ato: informe o número do ato que foi dado publicidade a Normativas cadastrada.
• Data de Publicação do ato: selecione o dia, mês e ano da publicação.
• Início da Validade: selecione o dia, mês e ano do início da validade do Normativas do Curso.
• Prazo em anos: informe por quantos anos a definição da Normativas do Curso é válida.
• Fim da Validade: Preenchido automaticamente calculando a data com base na data de início da validade e o prazo em anos.

Ao salvar um ato cuja finalidade do curso seja criação e retornar para a primeira página do cadastro do curso, será possível identificar que alguns campos foram preenchidos automaticamente:

• Data da integralização: o sistema faz a soma da data do início de funcionamento com a quantidade de anos para integralização.
• Data final para solicitar renovação: O sistema calcula o prazo máximo para que as UEBAS iniciem o pedido de reconhecimento ao conselho e insere essa informação automaticamente.
• Ao inserir um ato normativo, é possível fazer o download do documento correspondente. Por exemplo, ao cadastrar os dados da criação do curso no sistema por meio de uma Resolução do CONSU, será possível anexar a própria resolução no SAESB. Selecionar novo anexo:

Imagem 16 – Inclusão de anexo

• Clicar no clipe.
• Buscar o instrumento salvo no computador.
• Informar o tipo de documento: informar se é um decreto, portaria, resolução etc.
• Salvar.

Ao salvar um ato cuja finalidade do curso seja Reconhecimento ou Renovação e retornar para a primeira página do cadastro do curso, será possível identificar que alguns campos foram e preenchidos automaticamente com nova informação:

• Data final para solicitar renovação: o sistema calcula o prazo máximo para que as UEBAS iniciem o pedido de renovação de reconhecimento e insere automaticamente essa informação.
• Data fim da vigência: data em que o curso perde a vigência do ato.
• Clicar em Salvar para finalizar a o cadastro de Normativas do Curso.

Após cadastrar os dados iniciais do curso e as normativas, acesse a guia Currículo e clique no botão Novo para adicionar as informações do currículo:

• Currículo: número de preenchimento automático conforme ordem de cadastros considerando que ao longo da jornada de um curso, poderá haver mais de um currículo. Dessa forma será mantido o histórico dos currículos do curso.
• Carga Horária: informe em horas a carga horária contemplada no currículo.
• Número de Vagas: informe o número de vagas contempladas no currículo.
• Status do Currículo: Ativo ou Inativo: informe a situação atual deste currículo.
• Atos Normativos do Curso: quando houver um ato normativo de reformulação ou redimensionamento, deverá ser associado ao currículo.

Atenção:

Nos casos em que o ato normativo resultar na criação de um novo currículo, o usuário deve inativar o currículo anterior e criar um novo, associando-o ao ato normativo correspondente. Clicar em Salvar para finalizar a o cadastro do Currículo do curso.