====== Pareceres ======

Acessível através do menu: **Parecer -> Emissão do parecer**. 

O CEE irá escolher o processo, clicar nos 3 pontos e selecionar o processo que passará pelo fluxo dos pareceres: Opinativo, CES e PLENO. 

===== Parecer Opinativo =====

Para construir o Parecer Opinativo, o conselheiro(a) relator(a) terá acesso as seguintes documentações/interfaces: 
  * Documentação do processo enviado pela IES ao solicitar reconhecimento/renovação. 
  * Conteúdo do Relatório da Visita. 
  * Conteúdo do Ofício de Notificação quando a nota da avaliação for menor que 3. 
  * Conteúdo do Recurso submetido pela IES (quando houver).  

Para iniciar o preenchimento do parecer opinativo, deve clicar em Novo e preencher os seguintes campos: 
  * **Processo SAESB:** É possível buscar pelo processo SEI, processo SAESB ou nome do curso. 
  * Automaticamente as informações de processo SEI, interessada, Município, Relator(a) e Assunto. 
  * Os itens introdução, histórico, fundamentação, conclusão, voto são de preenchimento obrigatório. 

Após concluir o preenchimento, o parecer opinativo deverá ser encaminhado para a Câmara de Educação Superior – CES, por meio do botão //Encaminhar parecer para CES//. 

__O status do processo passa a ser: //Aguardando Parecer da CES//.__ 

===== Parecer da Câmara de Educação Superior – CES  =====

Após o relator(a) finalizar seu parecer, o próximo passo é a emissão do parecer na CES. A partir desse momento, tanto a secretária(o) da CES quanto o relator(a) terão acesso a edição do sistema. Assim, deverá ficar definido qual dos dois ficará responsável pela atualização.  

Clicar em editar o processo, através dos três pontos do processo na grade inicial. 

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Imagem 49 – preenchimento de parecer na CES

Preencher os seguintes campos: 
  * Inserir número da sessão. 
  * Data da aprovação na CES. 
  * Data de expedição da CES. 
  * As informações de número do processo SAESB, número do processo SEI, Setor, Aprovado no(a), interessada, município, relator(a) e assunto já são preenchidas automaticamente. 
  * Os itens introdução, histórico, fundamentação, conclusão, voto já virão preenchidos com os registros feitos pelo relator(a) e nesse momento poderão ser editados conforme sessão com a CES.  

Após concluir o preenchimento o parecer pela CES, deverá ser encaminhado para o PLENO por meio do botão //Encaminhar para o parecer do pleno//. 

__O status do processo passa a ser: //Aguardando parecer do Pleno//.__ 

===== Parecer do PLENO  =====

Após o relator(a)/CES finalizar a atualização do parecer, o próximo passo é a emissão do parecer no PLENO do conselho. A partir desse momento, tanto a secretária(o) do Pleno quanto o relator(a) terão acesso a edição do sistema. Assim, deverá estar previamente definido qual dos dois ficará responsável pela atualização. 

Clicar em //Editar// o processo, através dos três pontos do processo na grade inicial. 

Preencher os seguintes campos: 
  * Inserir número da sessão. 
  * Inserir o número do parecer. 
  * Inserir a data de aprovação do Pleno. 
  * Inserir a data do expediente. 
  * As informações de número do processo SAESB, número do processo SEI, Setor, Aprovado no(a), interessada, município, relator(a), assunto, data de aprovação na CES e data de expediente na CES são preenchidas automaticamente. 
  * Os itens introdução, histórico, fundamentação, conclusão, voto já virão preenchidos com os registros feitos pelo relator(a) e nesse momento poderão ser editados conforme sessão com a CES.  

Na tela de parecer do Pleno, é possível informar se haverá formalização de termo de compromisso (sim ou não) e registrar a decisão final sobre o curso: reconhecido, reconhecimento renovado ou indicadores insatisfatórios. 

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Imagem 50 – Validação referente a conclusão do processo com ou sem termo de compromisso 

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Imagem 51 – Decisão final do processo 

Caso seja necessário, será possível gerar o PDF. 

__Ao clicar em //Finalizar//, o status do processo poderá ser: //Em formalização de TC// ou //Aguardando Publicação do VOTO//.__